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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 12 registros
Portaria: 12 03/04/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal – LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras.

DECRETO - 002 03/03/2025
  • ""Faculta o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado n:acional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piauí,e dá outras providências."

Portaria: 06 02/02/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS· PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras.

Portaria: 07 09/01/2025
  • "Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e de Apoio, exercício 2025, e dá outras providências."

Portaria: 09 09/01/2025
  • "Dispõe sobre a nomeação do gestor (a) de contrato, exercício 2025, e dá outras providências."

Portaria: 08 09/01/2025
  • "Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contrato, exercício 2025, e dá outras providências."

Portaria: 04 02/01/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS· PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento lnlerno da Câmara Municipal de Coivaras.

Portaria: 05 02/01/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c /c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras .

Portaria: 03 02/01/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras.

Portaria: 02 02/01/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras.

  • Institui a "Ficha Limpa Municipal'" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquia e funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do municfpio de Coivaras, e dá outras providências.

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