Câmara Municipal de Coivaras

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 12 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal – LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras. 03/04/2025
DECRETO - 002 ""Faculta o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado n:acional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piauí,e dá outras providências." 03/03/2025
Portaria: 06 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS· PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras. 02/02/2025
Portaria: 07 "Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e de Apoio, exercício 2025, e dá outras providências." 09/01/2025
Portaria: 09 "Dispõe sobre a nomeação do gestor (a) de contrato, exercício 2025, e dá outras providências." 09/01/2025
Portaria: 08 "Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contrato, exercício 2025, e dá outras providências." 09/01/2025
Portaria: 04 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS· PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento lnlerno da Câmara Municipal de Coivaras. 02/01/2025
Portaria: 05 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c /c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras . 02/01/2025
Portaria: 03 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras. 02/01/2025
Portaria: 02 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS- PI, no uso de suas atribuições legais, em obediência a CF, Lei Orgânica Municipal - LOM, c/c Regimento Interno da Câmara Municipal de Coivaras. 02/01/2025
Lei Nº. 001 de 2022 12/09/2022
Lei Nº. 001 de 2022 Institui a "Ficha Limpa Municipal'" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquia e funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do municfpio de Coivaras, e dá outras providências. 12/08/2022
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